JORNAL DE BRASILIA - Ministério da Educação anuncia piso nacional de R$ 1.024,67 para 40 horas semanaisO piso nacional do professor do ensino básico deverá aumentar 7,86% a partir de hoje, passando dos atuais R$ 950 para R$ 1.024,67 para 40 horas semanais. O reajuste anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) é menos da metade do reivindicado por professores e maior que o desejado por estados e municípios.
A inflação acumulada desde a sanção da lei, em julho de 2008, foi de 6,19%. Os professores defendiam um reajuste maior para o vencimento ter um aumento real mais amplo. O pagamento integral do piso será obrigatório a partir deste ano.
Os 7,86% estão sustentados em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) pelo qual o aumento deve seguir a variação de 2008 a 2009 do valor mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que recebe recursos da União, estados e municípios.
A lei diz que o índice de reajuste será a variação do Fundeb, mas não diz quais anos devem ser comparados. Por isso, a recomendação do MEC pode não ser seguida. "A AGU deu uma interpretação, que não é vinculante. É passível de contestação, mas é uma orientação que o MEC vai seguir na interlocução com esados e municípios"", disse, na quarta-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação pedia o aumento com base na comparação entre o Fundeb de 2009 e a estimativa para 2010, de 15,94%.
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