Educação é questão de decisão política, portanto, a solução deve vir por essa via. Pedagogos, sociólogos, economistas, pesquisadores, institutos especializados e a imprensa contribuem, mas apenas em suas áreas. As mudanças vêm pela política. De acordo com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da educação, o ensino infantil e o fundamental são de responsabilidade municipal.
O que desejo é chamar a atenção para o problema central da educação brasileira: a desigualdade.
Há preocupação em prover ensino de qualidade a todos. No Brasil, estamos acostumados a celebrar a melhor escola e a tripudiar sobre a pior. O que chamamos de “escola padrão” não é padrão de nada — é o caso de uma única andorinha que, sozinha, não faz verão. Padrão de ensino existe quando o governo assumir a Educação como prioridade.
A educação não se faz com promessas, remendos, frases de efeito, escolas modelo, projetos arquitetônicos ou programas de curto prazo.
educação se faz com políticas, instituições, regras e boa gestão. No atacado, significa transformar as secretarias em instituições que sirvam para fazer as escolas funcionar — mais ou menos o contrário do que é hoje. No varejo, significa atrair e manter bons professores e diretores, estabelecer currículos e regras para o seu cumprimento e avaliação, alocar recursos de maneira eficiente e estabelecer procedimentos eficazes de gestão. Municipalizar o ensino ajuda na racionalização da rede e do uso dos recursos. Dois ingredientes adicionais são necessários: eliminar tudo que atrapalha o funcionamento das escolas e estabelecer estratégias eficazes de transição.
O diabo mora nos detalhes. Muitos prefeitos pensam que seus secretários de educação já estão fazendo isso. Já os secretários acreditam que, cumprindo ou fingindo cumprir os programas federais, vão marcar lugar na história. Ambos estão enganados. Basta olhar os resultados.
Estamos longe de oferecer um sistema educacional com padrão mínimo de qualidade. Na maioria dos casos, as escolas excelentes nas redes estaduais e municipais são aquelas que sempre foram boas, e cujos diretores corajosos resistem ao bombardeio que vem de fora. Mas, da mesma forma que uma empresa aérea não pode sobreviver apenas contratando pilotos corajosos, um sistema educacional não pode prosperar apenas com base em diretores excepcionais. O município tem que criar condições para que todas as suas escolas sejam boas.
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